bêábá até à determinação de uma pena

Nos parâmetros e trâmites de ponderação que conduzem à determinação da pena que atenda e cumpra com os princípios da congruência e da proporcionalidade - limites internos da decisão disciplinar - necessariamente se deverá ter em devida consideração e conta a concreta ilicitude, que se analisa no desvalor da acção e no desvalor do resultado, a concreta culpa, que reflecte o grau de censurabilidade que deve incidir sobre o agente na exacta medida da exigibilidade em concreto de conduta sua diversa, a concreta personalidade do agente e ainda a consideração de todas as demais circunstâncias, atenuantes e agravantes, em que a infracção foi cometida.

quiçá, oxalá

...
But before the world
Turns into a sun
All cruelty and violence
On earth will be dead and gone
...

韋智達

Samba Lelê

Samba Lelê está doente
Está com a cabeça quebrada
Samba Lelê precisava
De umas dezoito lambadas

Samba , samba,
Samba ô Lelê
Pisa na barra da saia ô Lalá (BIS)

Ó Morena bonita,
Como é que se namora ?
Põe o lencinho no bolso
Deixa a pontinha de fora

Ó Morena bonita
Como é que se casa
Põe o véu na cabeça
Depois dá o fora de casa

Ó Morena bonita
Como é que cozinha
Bota a panela no fogo
Vai conversar com a vizinha

Ó Morena bonita
Onde é que você mora
Moro na Praia Formosa
Digo adeus e vou embora

A.Caeiro / F.Pessoa

Num meio dia de fim de primavera
Tive um sonho como uma fotografia
Vi Jesus Cristo descer à terra,
Veio pela encosta de um monte
Tornado outra vez menino,
A correr e a rolar-se pela erva
E a arrancar flores para as deitar fora
E a rir de modo a ouvir-se de longe.

Tinha fugido do céu,
Era nosso demais para fingir
De segunda pessoa da Trindade.
No céu era tudo falso, tudo em desacordo
Com flores e árvores e pedras,
No céu tinha que estar sempre sério
E de vez em quando de se tornar outra vez homem

E subir para a cruz, e estar sempre a morrer
Com uma coroa toda à roda de espinhos
E os pés espetados por um prego com cabeça,
E até com um trapo à roda da cintura
Como os pretos nas ilustrações.
Nem sequer o deixavam ter pai e mãe
Como as outras crianças.
O seu pai era duas pessoas -
Um velho chamado José, que era carpinteiro,
E que não era pai dele;
E o outro pai era uma pomba estúpida,
A única pomba feia do mundo
Porque não era do mundo nem era pomba.
E a sua mãe não tinha amado antes de o ter.

Não era mulher: era uma mala
Em que ele tinha vindo do céu.
E queriam que ele, que só nascera da mãe,
E nunca tivera pai para amar com respeito,
Pregasse a bondade e a justiça!

Um dia que Deus estava a dormir
E o Espírito Santo andava a voar,
Ele foi à caixa dos milagres e roubou três,
Com o primeiro fez que ninguém soubesse que ele tinha fugido.
Com o segundo criou-se eternamente humano e menino.
Com o terceiro criou um Cristo eternamente na cruz

E deixou-o pregado na cruz que há no céu
E serve de modelo às outras.
Depois fugiu para o sol
E desceu pelo primeiro raio que apanhou.
Hoje vive na minha aldeia comigo.
É uma criança bonita de riso e natural.
Limpa o nariz no braço direito,
Chapinha nas poças de água,
Colhe as flores e gosta delas e esquece-as.
Atira pedras nos burros,
Rouba as frutas dos pomares
E foge a chorar e a gritar dos cães.
E, porque sabe que elas não gostam
E que toda a gente acha graça,
Corre atrás das raparigas
Que vão em ranchos pelas estradas
Com as bilhas às cabeças
E levanta-lhes as saias.

A mim ensinou-me tudo.
Ensinou-me a olhar para as cousas,
Aponta-me todas as cousas que há nas flores.
Mostra-me como as pedras são engraçadas
Quando a gente as tem na mão
E olha devagar para elas.

Diz-me muito mal de Deus,
Diz que ele é um velho estúpido e doente,
Sempre a escarrar no chão
E a dizer indecências.
A Virgem Maria leva as tardes da eternidade a fazer meia,
E o Espírito Santo coça-se com o bico
E empoleira-se nas cadeiras e suja-as.
Tudo no céu é estúpido como a Igreja Católica.

Diz-me que Deus não percebe nada
Das coisas que criou -
"Se é que as criou, do que duvido" -
"Ele diz, por exemplo, que os seres cantam a sua glória,
mas os seres não cantam nada,
se cantassem seriam cantores.
Os seres existem e mais nada,
E por isso se chamam seres".
E depois, cansado de dizer mal de Deus,
O Menino Jesus adormece nos meus braços
E eu levo-o ao colo para casa.
..........................................................................

Ele mora comigo na minha casa a meio do outeiro.
Ele é a Eterna Criança, o deus que faltava.
Ele é o humano que é natural,
Ele é o divino que sorri e que brinca.
E por isso é que eu sei com toda a certeza
Que ele é o Menino Jesus verdadeiro.
E a criança tão humana que é divina
É esta minha quotidiana vida de poeta,
E é porque ele anda sempre comigo que eu sou poeta sempre,
E que o meu mínimo olhar
Me enche de sensação,
E o mais pequeno som, seja do que for,
Parece falar comigo.

A Criança Nova que habita onde vivo
Dá-me uma mão a mim
E a outra a tudo que existe
E assim vamos os três pelo caminho que houver,
Saltando e cantando e rindo
E gozando o nosso segredo comum
Que é o de saber por toda a parte
Que não há mistério no mundo
E que tudo vale a pena.

A Criança Eterna acompanha-me sempre.
A direção do meu olhar é o seu dedo apontando.
O meu ouvido atento alegremente a todos os sons
São as cócegas que ele me faz, brincando, nas orelhas.
Damo-nos tão bem um com o outro
Na companhia de tudo
Que nunca pensamos um no outro,
Mas vivemos juntos a dois
Com um acordo íntimo
Como a mão direita e a esquerda.

Ao anoitecer brincamos as cinco pedrinhas
No degrau da porta de casa,
Graves como convém a um deus e a um poeta,
E como se cada pedra
Fosse todo o universo
E fosse por isso um grande perigo para ela
Deixá-la cair no chão.

Depois eu conto-lhe histórias das cousas só dos homens
E ele sorri, porque tudo é incrível.
Ri dos reis e dos que não são reis,
E tem pena de ouvir falar das guerras,
E dos comércios, e dos navios
Que ficam fumo no ar dos altos-mares.
Porque ele sabe que tudo isso falta àquela verdade

Que uma flor tem ao florescer
E que anda com a luz do sol
A variar os montes e os vales,
E a fazer doer aos olhos os muros caiados.
Depois ele adormece e eu deito-o
Levo-o ao colo para dentro de casa
E deito-o, despindo-o lentamente
E como seguindo um ritual muito limpo
E todo materno até ele estar nu.

Ele dorme dentro da minha alma
E às vezes acorda de noite
E brinca com os meus sonhos,
Vira uns de pernas para o ar,
Põe uns em cima dos outros
E bate as palmas sozinho
Sorrindo para o meu sono.
.................................................................................

Quando eu morrer, filhinho,
Seja eu a criança, o mais pequeno.
Pega-me tu no colo
E leva-me para dentro da tua casa.
Despe o meu ser cansado e humano
E deita-me na tua cama.
E conta-me histórias, caso eu acorde,
Para eu tornar a adormecer.
E dá-me sonhos teus para eu brincar
Até que nasça qualquer dia
Que tu sabes qual é.
....................................................................................

Esta é a história do meu Menino Jesus,
Por que razão que se perceba
Não há de ser ela mais verdadeira
Que tudo quanto os filósofos pensam
E tudo quanto as religiões ensinam?

Quem, que entidade? (1999)

Como, todavia, os juízos segundo um critério de oportunidade poderão gerar alguma desconfiança quanto a um tratamento paritário perante a lei – porquanto mais dificilmente sindicáveis, já que o número de factores a considerar é naturalmente muito superior e de índole mais ou menos casuística, permitindo, desse modo, a invocação pelo M.P. daquele factor que lhe for mais favorável para justificar uma concreta tomada de decisão num ou outro sentido – importa enfrentar neste momento a magna questão quanto a esta matéria: qual a entidade que deve estabelecer, e por qual modo, os crimes a perseguir prioritariamente?

Deverá ser o próprio M.P., o Governo ou a Assembleia da República?

Profecia auto-realizável ou o Efeito camaleão (1999)

Sendo o M.P. o titular do inquérito, e devendo colaborar com os Tribunais na realização do Direito, não será razoável entender, e aceitar-se, ressalvados naturalmente os casos já assim previstos na lei, que situações haverá em que à aquisição da notícia do crime se não deverá seguir a abertura de inquérito ou pelo menos, aberto e findo este, não se deve seguir uma acusação pública?

A resposta parece dever ser positiva. É que, não obstante o disposto no art.40.º/1/in fine do Código Penal Português – que como que supõe a funcionalização do processo de aplicação de penas públicas, e estas próprias, a objectivos de (re)educação do agente do crime - , facto é que a realidade por todos reconhecida infirma aquele preceito que sendo decerto meritório e bem intencionado vem a redundar numa norma praticamente programática.

Isto para dizer que não se deve esperar pela fase de julgamento, pela de Instrução ou, porventura também, pela de não acusação para excluir certos e concretos indivíduos do sistema processual penal, que é profundamente estigmatizante e quase sempre despoletador de nova criminalidade.

Os ensinamentos das teorias da Rotulação (Labelling approach) demonstram que o contacto com o sistema penal em razão da comissão criminal em primeiro grau gera muito frequentemente uma criminalidade em segundo grau. Ou seja, potencia perigosamente a reincidência porquanto investe aquele que debuta no crime num labéu criminoso que o estigmatiza e impressiona de tal modo que o faz virtualmente tornar-se naquilo que o sistema de reacção indica que ele é (self-fullfilling-prophecy).

Quantos percursos de vida de crime não se terão felizmente frustrado por alguma entidade policial ter olhado para o lado no momento e na medida certas? Parece-me que vários.

Não deverá também o MP, em atenção a certos casos individuais de delinquência em primeiro grau, abster-se de introduzir o estreante num sistema consabidamente anatemizante, lucrando, a final, não só o sistema como o próprio agente do crime ou a própria sociedade?

São questões a considerar.

.

o jogo possível (1999)

Sem prejuízo, em regra, dos delitos ditos naturais, poder-se-á dizer que cada Sociedade toma, num momento constituinte, decisões políticas – logo, livres - quanto às condutas a incriminar, isto é, que escolhe quais os actos que são crime.

A primeira dificuldade surge logo quando se relembra que uma Sociedade é um conjunto de pessoas, cada uma diferente da outra, com mundivivências, expectativas, sonhos, interesses, necessidades ou ideais diversos.

Como é que de algo assim tão heterogéneo se consensualiza algo tão gravoso como um direito penal?

Dir-se-á que a resposta está em que se trata tão-só de uma Sociedade que não de uma Comunidade e que como tal os laços que unem um indivíduo ao outro são pouco mais que aqueles laços mínimos que impedem a fractura social ou a guerra civil entre os tais indivíduos heterogéneos – fossem tais laços mais apertados e falar-se-ia, por exemplo, de uma “Comunidade”, ou mesmo “Família”, portuguesas em vez de se dizer simplesmente Sociedade portuguesa.

Em se dizendo Sociedade significa-se, assim, que as forças que atraem o conjunto dos indivíduos entre si são em menor número e de menor qualidade que aquelas que cingem a comunidade ou a família.

Mas tal permite, ainda assim, uma união em torno de um acervo de valores e ideias, deixando para esse efeito, cada indivíduo, quedar algumas, que não todas, das suas mais particulares e específicas mundivisões.

Isto em ordem a garantir a geração de certo mínimo consenso social de onde brotará a paz social que, sequentemente, habilitará esse mesmo cidadão e os demais ao exercício e gozo pacíficos, e com o beneplácito e protecção de um todo social, daquelas liberdades e direitos consensualizados bem como, mas agora apenas na sua família ou comunidade, também das que os demais indivíduos não admitiriam ou não poderiam considerar lícitos caso não houvesse um sacrifício mútuo, recíproco, proporcional e simultâneo de todos em relação às suas particularíssimas idiossincrasias.

Este acervo de valores, que é estrategicamente assumido em consenso mas que compreende diversidade e antagonismos internos, agrega-se, no moderno Estado de Direito, em torno da Constituição – necessária sede de estabilização jurídica qualificada de decisões políticas.

Da Constituição hão-de tais valores verter para o ordenamento jurídico infra-constitucional, num movimento e de acordo com uma ordem de congruência ou concordância substantiva – a portaria, o acto administrativo, ou o contrato, hão-de repetir, por reflexão, o jogo possível dos valores plasmados no texto constitucional.

Idem, por maioria de razão, quanto ao Direito penal porquanto é neste que se efectiva prioritariamente a tutela desse acervo de valores.

Assim, quais sejam os bens jurídicos protegidos por esse ramo de Direito, quais sejam os gravames susceptíveis de ser impostos aos cidadãos em ordem à  tutela desses bens jurídicos, são decisões matricialmente tomadas pelo legislador constituinte.

Mais: nos modernos e democráticos Estados Sociais de Direito, maxime nos Ocidentais, o lastro político, social e cultural dos últimos dois séculos deixa menos margem de manobra política para decisionismos, voluntarismos ou programas de engenharia social radicais – há já nestes países um património jurídico-político que conforma, delimita e condiciona o momento constituinte.

Como se gera a escolha? (1999)

A própria autonomização na Ordem jurídica de um Direito penal já consubstancia, num sentido amplíssimo, oportunidade – é sentimento da sociedade que existem certas condutas que têm de ter uma reacção diversa daquela que se tem relativamente a quem incumpra obrigações emergentes de um contrato promessa de compra e venda, por exemplo.

Daí que a mesma sociedade escolha dever haver uma reacção específica a quem pratique determinados actos.

Tais actos serão crimes e as leis que os apontam e que impõem aos seus autores certas reacções específicas tomam o nome de Direito penal.

A sociedade escolhe, pois, dever haver uma reacção agravada a certos actos.

Mas, quais actos, quais reacções e quem escolhe?

Como se gera a escolha?

âmbar

Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau

Artigo 5.º

Na Região Administrativa Especial de Macau não se aplicam o sistema e as políticas socialistas, mantendo-se inalterados durante cinquenta anos o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes.

Interessante esta referência normativizada a uma “maneira de viver anteriormente” existente.

O Constituinte comprometendo-se a recusar alterar por longos cinquenta anos não apenas uma lei, não só um sistema jurídico mas, além disso, toda uma maneira de viver existente à data de Dezembro de 1999.

Como que uma Idade e Memória a atirar para a frente, preserváveis no âmbar virtual do Direito.  

2012, um livro

Gil e Caetano escrevem em 2012 um livro. Não um livro cada um: um livro escrito pelos dois. Essa a novidade, a aguardar. Dia a dia.

Sairá algo esotérico? Melhor, sabendo-se que sairá algo esotérico - Gil e Caetano...! -, de que tratará o livro?

Mas, aliás, isso interessará mesmo? O tema... Não! É um livro do Gil e do Caetano.

Basta, basta-se.

Que saia então, para se refazer na nossa leitura.

À entrada da Fortaleza do Monte

?¿

peculiares...guardanapos...

:)

Romanização (pinyin) de alguns locais de Ou Mun

Portas do Cerco - Kwan Tcháp (a ligação desde sempre da península à China mainland, concretamente a Cantão)

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais - Man Zheng Zhong Chu (antigo - e eterno - Leal Senado; com uma biblioteca que evoca a do Convento de Mafra; com um belo recanto interior, em que o Vate nos observa)

Av. Almeida Ribeiro - San Ma Lôu (parece que significará algo como "rua nova dos cavalos" pois que terá sido a primeira artéria menos estreita e impedida de Macau - uma verdadeira avenida, finalmente - em que os cavalos davam com grande visibilidade o seu espectáculo à cidade ao percorrê-la garbosamente... - Vide João Guedes)

Ruínas de S. Paulo - Tai Sam Bá (algo por ali há...)

e funciona!

 

...pensar, quase indistintamente, numa ou em duas línguas europeias, ser depois perguntado e respondido numa terceira língua oriental e, de seguida, regressada a resposta, voltar a perguntar (ou será pensar?) numa dessas duas primeiras línguas...e, com todos os descontos e diferenças entre a mensagem que vai e chega ao destino e a que vem de volta, tudo apesar disso até que parece funcionar! Não há como não admirar isto!

izi-shtir-mushs

a que será que se destina

n a d a

ainda que por
antecipação,
mostraram-me o
que era a verdade

/

não tenho nada a perceber. nunca perceberei

amo-te como não se ama

(ou só se ama assim!?)

francisco

qualquer coisa por ali há...que... prende e impele

Perto da Igreja do Carmo

a passagem do tempo esboroa a presença. e esboroa mesmo por vezes a possibilidade de re-presentar, de se poder tornar a fazer presente:

- Alguém sabe hoje quem foi Laurinda Marques Esparteiro? A memória congelada de um tempo outro, de um então já inteiramente hoje ido e consumido.

A cerca de 12.800 quilometros de Portugal, Macau, predicada com mil e uma palavras:

- estabelecimento;
- porto franco;
- assentamento;
- feitoria;
- entreposto;
- cidade do nome de deus;
- regiao administrativa especial;
- territorio;
- colonia;
- provincia ultramarina;
- pessoa colectiva de direito publico;
- primeira republica democratica do oriente;
- ...;
- ...

.-

Fui Morar Indo

-

«(...) start it all over (...)»

para quê subir (acima)
se é como
fogo de artifício ?

um qualquer inspector Closeau

clarice, clarice, clarice

I Had a Dream Joe

Excelente Nick Cave.

Amílcar Diogo

Foste-te Grande Querido Amigo - AmrDiogo.

Pude, posso, guardar de ti a boa imagem, especialmente a boa mensagem.

obrigado AMIGO. Hoje e para sempre, até sempre! até esse nosso grande próximo Abraço Fraternal

a zona mais nobre do meu cérebro grava a tua imagem